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Tag: direitos básicos
Quais as semelhanças entre direitos humanos e direitos fundamentais?
Quais as principais conquistas que os trabalhadores conquistaram ao longo dos anos aponte o que você ainda vê que pode melhorar diante dos direitos que temos hoje?
Como citar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Qual foi a primeira Constituição brasileira a conter os direitos humanos?
Quais são os tratados internacionais de direitos humanos status de Emenda Constitucional?
Qual o status de um tratado internacional sobre direitos humanos no Brasil?
Como se dá a incorporação de tratados de direitos humanos no Direito brasileiro?
Qual status se apresentam os tratados de direitos humanos ao serem incorporados no ordenamento jurídico brasileiro?
Quais são as possíveis posições hierárquicas atualmente dos tratados internacionais de direitos humanos?
Qual e a posição dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional?
Quando aconteceu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
O que prevê a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Como é quando surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais eram os princípios definidos na Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão?
O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos fala sobre cidadania?
Qual a importância da Declaração dos direitos humanos nos dias de hoje?
Qual o contexto histórico em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada?
Quais os principais fatos históricos relacionados com os direitos humanos?
Qual a relação da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a Constituição Federal do Brasil?
Qual o contexto histórico que produziu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 é se gundo o autor qual a classe social beneficiada por ela?
Quais movimentos e pensamentos influenciaram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Qual a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789?
Qual a importância da independência americana para os Direitos Humanos?
Qual a importância da Comissão Nacional da Verdade para a questão dos direitos humanos e para a memória do país?
Quais são os quatros fatores básicos que determinam o tamanho de uma população?
Qual a relação dos processos psicológicos básicos com o processo de aprendizagem no indivíduo humano?
Pode ser feito instrumento particular de cessão de direitos hereditários?
Como as legislações contribuem para a inclusão da pessoa surda em sociedade?
Qual a importâncias das políticas públicas na preservação dos direitos humanos para a atuação do profissional da Psicologia?
E possível substituir a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos e multa?
Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?
E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?
E possível à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos no tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343 06?
É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?
Em relação especificamente aos direitos civis assinale a alternativa correta
Campos de experiências efetivando direitos e aprendizagens na educação infantil
O que é direitos humanos
Assinale a alternativa que não representa uma das características dos direitos humanos:
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